Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 45q

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma 45q, de propriedade e operada pela 45q Soluções Digitais S.A., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar, navegar ou baixar qualquer software disponibilizado em nosso site, você (doravante denominado 'Usuário') declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas disposições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o Usuário deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. Escopo dos Serviços

A 45q é uma plataforma especializada no download e distribuição de softwares focados em Finanças e Gestão de Patrimônio. Atuamos como um hub tecnológico que facilita o acesso a ferramentas de análise financeira, gestão de ativos e planejamento patrimonial. A 45q Soluções Digitais S.A. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 45q, o Usuário deve ter capacidade legal plena, de acordo com a legislação brasileira (mínimo de 18 anos ou ser emancipado). O cadastro exige o fornecimento de informações precisas, atuais e completas. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), assumindo total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a plataforma 45q, o Usuário compromete-se a:

• Não utilizar os softwares para fins ilícitos ou que violem normas do mercado financeiro brasileiro;
• Não tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou descompilar os softwares distribuídos;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados para acessar o site;
• Respeitar a finalidade de gestão de patrimônio, evitando o uso da plataforma para spam ou distribuição de malware.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo o design, marcas, logotipos, textos, gráficos e o código-fonte dos softwares proprietários da 45q Soluções Digitais S.A., é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e tratados internacionais. O uso da marca 45q e de seus serviços não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre os mesmos, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

Os softwares são fornecidos 'no estado em que se encontram' (as is). A 45q Soluções Digitais S.A. não garante que as ferramentas de gestão financeira serão ininterruptas ou livres de erros. Não nos responsabilizamos por perdas financeiras, decisões de investimento equivocadas ou danos decorrentes do uso indevido das informações geradas pelos softwares. A gestão de patrimônio envolve riscos inerentes ao mercado, e o Usuário é o único responsável por suas escolhas financeiras.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a 45q ou seus diretores serão responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes que surjam do uso ou da incapacidade de usar a plataforma. A responsabilidade total da 45q perante o Usuário por qualquer reclamação estará limitada ao valor eventualmente pago pelo Usuário para acessar o serviço específico nos últimos 12 meses.

8. Modificações dos Termos

A 45q Soluções Digitais S.A. poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A continuação do uso da plataforma após a publicação das alterações constituirá aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o acesso do Usuário à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes termos ou por determinação judicial.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.